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Carta de Serviços
Consulte os serviços oferecidos pela Portal de Serviços de Verde Vale.
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Licenciamento Ambiental Simplificado
Licença ambiental municipal para atividades de baixo impacto.
- Finalidade
- Garantir conformidade ambiental de pequenos empreendimentos.
- Público-alvo
- Empreendedores com atividades de baixo impacto ambiental.
- Quem pode solicitar
- Atividade enquadrada como baixo impacto pela legislação municipal.
- Base legal
- Resolução Municipal de Licenciamento Ambiental.
Informações importantes
- Prazo de conclusão
- Até 30 dias corridos.
- Tempo estimado de espera
- Análise em até 30 dias.
- Custo
- Taxa conforme porte do empreendimento.
- Unidade responsável
- Departamento de Meio Ambiente
Onde solicitar
Departamento de Meio Ambiente
Rua XV de Novembro, 212 — Centro, Tambaú/SP
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefone: (19) 3673-1800 · WhatsApp: (19) 99400-1000 · E-mail: meioambiente@verdevale.gov.br
Atendimento online
https://verdevale.gov.br/ambiente/licenciamento
Documentos necessários
- Projeto ou memorial descritivo da atividade
- CNPJ ou CPF do requerente
Etapas do atendimento
- 1 Protocolar o pedido Envie o formulário online ou entregue presencialmente.
- 2 Vistoria técnica Um técnico ambiental avalia o local, quando necessário.
- 3 Emissão da licença A licença é emitida após aprovação técnica.
Atendimento prioritário
Acompanhamento do pedido
Este serviço não tem consulta online. O andamento pode ser verificado no mesmo canal em que foi solicitado, pelo atendimento da unidade responsável ou pelo atendimento central da prefeitura ((11) 4000-1000 · atendimento@verdevale.gov.br).
Reclamações, sugestões e denúncias
Manifestações sobre este serviço podem ser registradas na Ouvidoria Municipal, que também responde ao cidadão.
- Telefone: (11) 4000-1100
- E-mail: ouvidoria@verdevale.gov.br
- Abrir manifestação online
Informação atualizada em 18/07/2026