Sobre este portal

O que é este portal

Este portal reúne, em um único lugar, a Carta de Serviços de Prefeitura Municipal de Verde Vale (Lei nº 13.460/2017): o que cada serviço faz, quais documentos são necessários, prazos, custos, onde e como ele pode ser solicitado. Toda a informação vem diretamente do cadastro oficial da prefeitura — não existem documentos paralelos ou desatualizados.

O que este portal não é

Este portal é a Carta de Serviços da prefeitura — não é o Portal da Transparência. Informações de gestão orçamentária e financeira (despesas, receitas, licitações, contratos e remuneração de servidores), exigidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), são publicadas em canal próprio.

Como a informação é mantida

Cada serviço mostra a data em que sua informação foi revisada pela última vez. A prefeitura é responsável por manter o cadastro atualizado; qualquer inconsistência pode ser reportada pela Ouvidoria, disponível no rodapé de todas as páginas.

Outras páginas institucionais

• Carta de Serviços — todos os serviços exigidos pela Lei nº 13.460/2017, organizados por categoria (ver documento completo).
• Acessibilidade — compromisso e recursos de acessibilidade deste portal.
• Privacidade — como tratamos os dados de quem usa este portal.
• Mapa do site — todas as páginas e serviços em um só lugar.