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Carta de Serviços

Consulte os serviços oferecidos pela Portal de Serviços de Verde Vale.

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Imagem ilustrativa do serviço Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

Solicitação e acompanhamento de licenciamento ambiental e regularização de atividades, empreendimentos ou intervenções sujeitas à legislação ambiental municipal.

Presencial Online Ver página do serviço
Finalidade
- Implantar empreendimento. - Ampliar atividade. - Regularizar empreendimento. - Solicitar licença ambiental. - Renovar licença, quando aplicável.
Público-alvo
Pessoas físicas, empresas, responsáveis técnicos e representantes legais.

Informações importantes

Prazo de conclusão
Conforme prazo informado pela unidade responsável.
Tempo estimado de espera
Conforme análise da unidade responsável.
Custo
Não informado no dataset demonstrativo. Confirme eventuais taxas com a unidade responsável.
Unidade responsável
Departamento de Meio Ambiente

Onde solicitar

Departamento de Meio Ambiente

Rua XV de Novembro, 212 — Centro, Tambaú/SP

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Telefone: (19) 3673-1800 · WhatsApp: (19) 99400-1000 · E-mail: meioambiente@verdevale.gov.br

Atendimento online

Disponível pelo assistente de IA do portal.

Documentos necessários

  • CPF ou CNPJ do requerente
  • Projeto técnico ou memorial descritivo da atividade
  • Matrícula do imóvel

Etapas do atendimento

  1. 1 Solicitar licenciamento Ação disponível conforme dataset demonstrativo da Central de Serviços.
  2. 2 Consultar processo Ação disponível conforme dataset demonstrativo da Central de Serviços.

Atendimento prioritário

Idosos Gestantes Lactantes Pessoas com deficiência Pessoas com criança de colo

Acompanhamento do pedido

Acompanhe pelos canais informados pela unidade responsável.

Perguntas frequentes

Toda empresa precisa de licença?

Depende da atividade e da legislação aplicável.

Posso acompanhar o processo?

Sim.

Quais documentos normalmente são necessários?

Variam conforme o tipo de atividade.

Reclamações, sugestões e denúncias

Manifestações sobre este serviço podem ser registradas na Ouvidoria Municipal, que também responde ao cidadão.

Informação atualizada em 09/08/2026