Todos os serviços
Carta de Serviços
Consulte os serviços oferecidos pela Portal de Serviços de Verde Vale.
Tributos e Finanças
Empreendedorismo e Empresas
Transparência e Participação
Transporte e Trânsito
Meio Ambiente
Segurança e Defesa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Assistência Técnica à Piscicultura e Carcinicultura
- Atendimento ao Produtor Rural
- Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e Declaração Anual de Rebanho
- Inseminação Artificial — Melhoramento Genético do Rebanho
- Patrulha Agrícola
- Programa Municipal de Incentivo Agrícola
- Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Serviços Funerários
Serviços Urbanos e Saneamento
Urbanismo e Obras
Cultura
Esporte e Lazer
Atendimento ao Cidadão
Trabalho e Emprego
Educação
Desenvolvimento Econômico
Tecnologia
Assistência Social
Transporte
Vigilância Sanitária
Saúde
Outros serviços
- Alistamento Militar
- Anuência para Uso de Estradas Rurais
- Apoio Psicopedagógico e Psicossocial ao Aluno
- Apoio a Delegações em Competições Esportivas Regionais
- Apoio à Primeira Infância e Distribuição de Leite
- Aquisição de Terreno em Cemitério
- Atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI)
- Atividades Físicas para Melhor Idade
- Boletim Cadastral do Imóvel
- Cadastro de Imóvel Rural (Apoio ao Cadastramento no INCRA)
- Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis
- Coleta de Materiais Volumosos
- Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
- Emissão de Cartão de Estacionamento para Idosos
- Emissão de Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência
- Emissão de Documentos Militares
- Emissão de Guias de Pagamento
- Esporte Adaptado e Inclusão de Pessoas com Deficiência
- Fiscalização de Posturas Municipais
- Intermediação para Poda de Árvores sob Rede Elétrica
- Laudos Técnicos e Pareceres Ambientais
- Limpeza e Manutenção de Galerias Pluviais
- Manutenção de Áreas Verdes e Poda em Logradouros Públicos
- Mediação de Conflitos de Consumo
- Microcrédito Produtivo para Pequenos Empreendedores
- Parcelamento de Débitos
- Polo de Apoio ao Ensino Superior a Distância
- Proteção e Bem-Estar Animal
- Recurso Administrativo de Multa de Trânsito
- Transporte de Pacientes para Tratamento Fora do Município
- Vigilância Epidemiológica - Acompanhamento de Doenças de Notificação
Emissão de Alvará de Funcionamento
Licença obrigatória para o funcionamento de empresas no município.
- Finalidade
- Regularizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços.
- Público-alvo
- Empreendedores e empresas estabelecidas no município.
- Quem pode solicitar
- Atividade compatível com o zoneamento do endereço informado.
- Base legal
- Código Tributário Municipal e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Informações importantes
- Prazo de conclusão
- Até 5 dias úteis (baixo risco) ou conforme vistoria.
- Tempo estimado de espera
- Emissão em até 5 dias úteis para atividades de baixo risco.
- Custo
- Taxa conforme porte e atividade da empresa.
- Unidade responsável
- Sala do Empreendedor
Onde solicitar
Sala do Empreendedor
Praça Carlos Gomes, 40 — Centro, Tambaú/SP
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefone: (19) 3673-2400 · WhatsApp: (19) 99400-1000 · E-mail: empreendedor@verdevale.gov.br
Atendimento online
https://verdevale.gov.br/desenvolvimento/alvara
Documentos necessários
- CNPJ da empresa
- Comprovante de endereço do estabelecimento
Etapas do atendimento
- 1 Consultar viabilidade Verifique se a atividade é permitida no endereço.
- 2 Solicitar o alvará Envie os documentos pelo portal ou na Sala do Empreendedor.
Atendimento prioritário
Acompanhamento do pedido
Este serviço não tem consulta online. O andamento pode ser verificado no mesmo canal em que foi solicitado, pelo atendimento da unidade responsável ou pelo atendimento central da prefeitura ((11) 4000-1000 · atendimento@verdevale.gov.br).
Perguntas frequentes
Posso funcionar enquanto o alvará está em análise?
Atividades de baixo risco podem operar com o alvará provisório emitido no protocolo, conforme legislação vigente.
Reclamações, sugestões e denúncias
Manifestações sobre este serviço podem ser registradas na Ouvidoria Municipal, que também responde ao cidadão.
- Telefone: (11) 4000-1100
- E-mail: ouvidoria@verdevale.gov.br
- Abrir manifestação online
Informação atualizada em 25/04/2026