Privacidade e proteção de dados

Quem é o controlador dos dados

Prefeitura Municipal de Verde Vale é a controladora dos dados pessoais tratados neste portal, nos termos do art. 5º, IX, da LGPD. O GC é a plataforma tecnológica usada para operar o portal e a Carta de Serviços, atuando como operador de dados por conta da prefeitura.

Quais dados este portal trata

• Sessão de navegação: um identificador de sessão temporário evita que recarregar a página infle artificialmente o contador de visualizações ou permita votar mais de uma vez na avaliação de um serviço. Não identifica a pessoa, só o navegador.
• Preferências de acessibilidade: tamanho de fonte, contraste, modo escuro e pausar animações ficam salvos no seu próprio navegador (armazenamento local), nunca são enviados aos servidores da prefeitura.
• Perguntas ao assistente virtual: a pergunta digitada é enviada a um provedor de inteligência artificial (OpenRouter) só para gerar a resposta, com base exclusivamente nas informações públicas da Carta de Serviços. As perguntas não são usadas para identificar quem pergunta.
• Mensagens via WhatsApp: quando o atendimento acontece pelo WhatsApp, o número de telefone e o conteúdo da mensagem são processados para responder à solicitação, através do provedor de mensageria (Evolution API).
• Avaliação de serviços: a nota de 1 a 5 estrelas é anônima — não pedimos login nem coletamos nome, e-mail ou qualquer outro dado pessoal para registrá-la.

Cookies

Este portal usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (sessão e proteção contra falsificação de requisições). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de dados pessoais que a prefeitura eventualmente tenha sobre você, além de revogar consentimentos dados anteriormente.

Para exercer esses direitos, entre em contato pela Ouvidoria Municipal (ouvidoria@verdevale.gov.br) .