Licenciamento Ambiental Simplificado
Licença ambiental municipal para atividades de baixo impacto.
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Departamento de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Centro - Tambaú/SP
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Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Documentos necessários
Projeto ou memorial descritivo da atividade
ObrigatórioDescrição técnica do empreendimento.
CNPJ ou CPF do requerente
ObrigatórioDocumento do responsável.
Como fazer
-
1
Protocolar o pedido Envie o formulário online ou entregue presencialmente.
-
2
Vistoria técnica Um técnico ambiental avalia o local, quando necessário.
-
3
Emissão da licença A licença é emitida após aprovação técnica.
Localização
- Departamento de Meio Ambiente — Rua XV de Novembro, 212 - Centro, Tambaú/SP
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Informações Adicionais do Serviço
Prazo
Até 30 dias corridos.
Espera
Análise em até 30 dias.
Custo
Taxa conforme porte do empreendimento.
Finalidade
Garantir conformidade ambiental de pequenos empreendimentos.
Público-alvo
Empreendedores com atividades de baixo impacto ambiental.
Quem pode solicitar
Atividade enquadrada como baixo impacto pela legislação municipal.
Base legal
Resolução Municipal de Licenciamento Ambiental.
Atendimento prioritário
Idosos, Gestantes, Lactantes, Pessoas com deficiência, Pessoas com criança de colo
Informação atualizada em 18 de julho de 2026