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Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental

Solicitação e acompanhamento de licenciamento ambiental e regularização de atividades, empreendimentos ou intervenções sujeitas à legislação ambiental municipal.

Presencial
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Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Praça Carlos Gomes, 40
Centro - Tambaú/SP
Foto do setor de atendimento: Meio Ambiente

Você será atendido aqui

Como chegar

Horário de atendimento

Atendimento em dias úteis, conforme expediente da Prefeitura.

Como fazer

  1. 1
    Solicitar licenciamento Ação disponível conforme dataset demonstrativo da Central de Serviços.
  2. 2
    Consultar processo Ação disponível conforme dataset demonstrativo da Central de Serviços.

Localização

  • Meio Ambiente — Praça Carlos Gomes, 40 - Centro, Tambaú/SP
Atendimento conforme regras municipais de acessibilidade e prioridade legal.

Perguntas frequentes

Toda empresa precisa de licença?

Depende da atividade e da legislação aplicável.

Posso acompanhar o processo?

Sim.

Quais documentos normalmente são necessários?

Variam conforme o tipo de atividade.

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Informações Adicionais do Serviço

Prazo

Conforme prazo informado pela unidade responsável.

Espera

Conforme análise da unidade responsável.

Custo

Não informado no dataset demonstrativo. Confirme eventuais taxas com a unidade responsável.

Finalidade

- Implantar empreendimento. - Ampliar atividade. - Regularizar empreendimento. - Solicitar licença ambiental. - Renovar licença, quando aplicável.

Público-alvo

Pessoas físicas, empresas, responsáveis técnicos e representantes legais.

Quem pode solicitar

- Implantar empreendimento. - Ampliar atividade. - Regularizar empreendimento. - Solicitar licença ambiental. - Renovar licença, quando aplicável.

Atendimento prioritário

Idosos, Gestantes, Lactantes, Pessoas com deficiência, Pessoas com criança de colo

Informação atualizada em 09 de agosto de 2026