Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Manifestação Ambiental

Certidão e manifestação ambiental para licenciamento

Presencial

Departamento de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua XV de Novembro, 212
Centro - Tambaú/SP

Você será atendido aqui

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

meioambiente@verdevale.gov.br

Documentos necessários

Requerimento com a solicitação

Obrigatório

Documentos do imóvel ou empreendimento

Obrigatório

Atendimento térreo com acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Quem pode solicitar este serviço?

Proprietários de imóveis e empreendedores em processo de licenciamento ambiental. Ter processo de licenciamento em andamento

Quanto custa e qual o prazo de atendimento?

Conforme tabela municipal. Prazo estimado: Conforme demanda.

Como posso solicitar esse serviço?

O atendimento pode ser feito presencialmente, conforme unidade responsável indicada na Carta de Serviços.

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Prazo

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Custo

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Público-alvo

Proprietários de imóveis e empreendedores em processo de licenciamento ambiental

Quem pode solicitar

Ter processo de licenciamento em andamento